Qualquer entidade (clube) regularmente constituída e em atividade pode requerer ao DENATRAN o credenciamento para realizar vistoria e emitir o Certificado de Originalidade, conforme previsto na Resolução CONTRAN nº 56, de 21/05/98, com as alterações introduzidas pela Resolução CONTRAN nº 127 de 6 de agosto de 2001 (que alterou o tempo de fabricação de 20 para 30 anos).

• Para o credenciamento é necessário enviar um requerimento ao DENATRAN. Esse requerimento deverá estar acompanhado de cópia autenticada do Estatuto Social (O Estatuto deverá estar registrado em Cartório) e cópia autenticada da sua 1ª reunião.
   

• Enviar também cópia do Cartão do CNPJ do clube.
   

·         Não é obrigatório e nem necessário o clube estar filiado à Federação Brasileira de Veículos Antigos (FBVA) ou a qualquer outra entidade.

 

O contexto do requerimento é basicamente o abaixo (cada clube faz as adaptações e/ou modificações necessárias a sua realidade):

 

CLUBE DE VEÍCULOS ANTIGOS Rua Antonio de Oliveira, 1234 Centro LONDRINA-PR-  CEP:  86000-0000     ILMO. SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO – DENATRAN                             O CLUBE DE VEÍCULOS ANTIGOS, pessoa jurídica sem fins lucrativos, com Estatuto e Atas registrado sob nº 123456, na data de 01/01/2000, no Cartório de Títulos e Documentos 2º Ofício, inscrita no CNPJ sob nº 01.234.567/0001-89 com atividades na área de preservação e divulgação do antigomobilismo através da recuperação de veículos antigos, promoção de eventos, publicação de informativos, divulgação na internet, etc., vem à presença de Vossa Senhoria solicitar o credenciamento junto a esse órgão para fins realização de vistoria e emissão de Certificado de Originalidade previsto na Resolução (CONTRAN) nº 56 com as alterações inseridas pela Resolução nº 127.                         Informamos que dispomos de literatura e pessoal com qualificação para realizar as vistorias que se fizerem necessárias a fim de se comprovar o atendimento dos requisitos previsto em legislação para fins de emissão do Certificado de Originalidade.                           Nestes termos,                         Pede deferimento                           Londrina-PR, 08 de outubro de 2004.                             ______________________________                                    Antonio de Oliveira                                    Presidente

 

O Denatran, após analisar o pedido, encaminhará ao endereço do clube a resposta e, se positiva, com cópia da portaria de credenciamento.

Endereço:

DENATRAN/SE/MJ

Ministério da Justiça - Anexo II - 5º Andar 
Esplanada dos Ministérios

Brasília-DF

CEP: 70.064-900

 

Tire suas dúvidas:

denatran@mj.gov.br